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Ter, 27 de Outubro de 2009 11:01 | Escrito por Adm |
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Estatuto dos Militares: relator do PLC 53/09 acata maioria das emendas do Deputado Sgt Rodrigues

Ter, 27 de Outubro de 2009 10:40 | Escrito por Adm |
A Comissão de Administração Pública da Assembleia aprovou no dia (22/10), em 1º turno, o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 53/09, que altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares, e a Lei Complementar 95, de 2007. O relator, deputado Délio Malheiros, incorporou ao parecer 11 das 18 emendas apresentadas pelo Deputado Sargento Rodrigues, elaboradas em conjunto com as Entidades de Classe, contemplando a maioria das reivindicações dos militares.

 

Ao final da leitura do parecer, o deputado Sargento Rodrigues comemorou o importante avanço alcançado e agradeceu ao relator por ter tido sensibilidade e compreensão com as demandas da classe. “Neste momento, o sentimento dos militares é de vitória. Sabemos que numa negociação não dá para ganhar tudo, mas reconhecemos o avanço alcançado neste primeiro momento”, ressaltou Rodrigues.

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“Promorar”: BDMG promete empenho e celeridade na liberação de financiamentos

Qua, 14 de Outubro de 2009 12:59 | Escrito por Adm |
O deputado Sargento Rodrigues esteve reunido nesta terça-feira (13/10) com Cícero Ibraim, representante do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG no grupo coordenador do programa “Promorar”. O objetivo da visita foi solicitar o empenho da instituição para que seja dada maior celeridade ao processo de liberação do financiamento para os servidores.

Rodrigues falou da expectativa dos militares e das constantes reclamações que tem recebido em relação à demora na análise dos documentos, o que tem levado, até mesmo, ao vencimento de certidões, causando sérios transtornos. Como o Banco está na ponta da linha do processo, o deputado fez um apelo para que a equipe se empenhe para dar a maior agilidade possível.

 

Cícero Ibraim reconheceu que alguns problemas operacionais estavam, de fato, atrasando a liberação do financiamento, mas que ajustes já foram feitos e que, agora, as coisas estão andando mais rapidamente. “Como em todo novo projeto, surgiram entraves quando o colocamos em funcionamento, mas temos nos empenhado, ao máximo, para tornar o processo o mais ágil possível”, ressaltou, destacando que a equipe do BDMG já foi ampliada.

 

Quanto aos números atuais, Cícero se comprometeu a enviar um relatório ao deputado nos próximos dias, adiantando que o grupo coordenador já aprovou cerca de 700 financiamentos, dos quais 84 contratos já estão fechados, com os recursos pagos, somando aproximadamente R$ 11 milhões. Outros 173, no valor de R$ 121 milhões, estão nas mãos dos servidores para registro em cartório e 113 estão em análise no BDMG. Ele ressaltou que a meta é chegar ao fim do ano liberando uma média de trinta contratos por dia.

 

O deputado saiu da reunião animado e com a certeza de que agora as coisas estão começando a funcionar. “Este programa é uma das principais conquistas da classe nos últimos anos. Não permitirei, em hipótese alguma, que entraves burocráticos e operacionais impeçam seu bom funcionamento. Estarei sempre vigilante para que tudo funcione bem”, declarou Rodrigues.

 

Fonte: http://www.sargentorodrigues.com.br

 

Comissão aprova financiamento de notebooks para policiais

Qua, 30 de Setembro de 2009 11:23 | Escrito por Adm |
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) autorização para o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar 50% do valor de notebooks para policiais e outros servidores vinculados à segurança pública.

A medida foi proposta pelo deputado Capitão Assumção (PSB-ES) no Projeto de Lei 5352/09, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

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Deputado Sargento Rodrigues aprova emendas de interesse da classe.

Sex, 11 de Setembro de 2009 12:58 | Escrito por Adm |
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/09 do governador, que altera a Lei 5.301 de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado, e a Lei Complementar 95 de 2007, e dispõe sobre o Adicional de Desempenho (ADE) dos servidores militares, recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator da matéria, deputado Delvito Alves (DEM), acatou seis sugestões do Deputado Sargento Rodrigues e opinou pela aprovação do projeto com as emendas n°s 1 a 12, durante a reunião desta terça-feira (8/9/09).

As sugestões acatadas nas emendas 6, 7, 9, 10, 11 e 12,  já haviam sido apresentadas para o Vice-Governador e para os Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e integram relação de vinte e duas propostas elaboradas com a participação das entidades representantes de classe.

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Salário baixo é maior dificuldade para 92% dos policiais

Qui, 27 de Agosto de 2009 22:56 | Escrito por Adm |

Pesquisa feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, aponta que, para 92,4% dos policiais militares e civis, guardas municipais, bombeiros militares e agentes penitenciários, os baixos salários são fatores considerados os mais importantes para as dificuldades do trabalho das polícias. Participaram da pesquisa quase 65 mil profissionais de segurança.

 

A consulta O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil ouviu a opinião de policiais que frequentam o ambiente de Educação à Distância (EAD) na busca de aperfeiçoamento e valorização profissional. E visava a saber sobre o modelo ideal de polícia para o Brasil, a hierarquia e a disciplina em seu ambiente de trabalho, a importância do controle externo, a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário e as situações de vitimização a que estão cotidianamente submetidos.

 

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Policiais querem polícia única e civil

Ter, 25 de Agosto de 2009 18:27 | Escrito por Adm |
Pesquisa aponta que profissionais aprovam um novo modelo na segurança


Dois terços dos praças e oficiais das Polícias Militares do país defendem mudanças no modelo de polícia e mais da metade dos policiais civis e militares prega a unificação das corporações. Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Ministério da Justiça, sobre policiais, guardas municipais, bombeiros e agentes penitenciários do país.

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Projeto de Lei transforma delegados em conciliadores

Sáb, 22 de Agosto de 2009 13:57 | Escrito por Adm |
Por Fabiana Schiavon

O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou para a Comissão de Segurança Pública da Câmara Projeto de Lei em que os delegados passam a agir como conciliadores em causas de menor potencial ofensivo. O projeto, que modifica a lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pretende reduzir o números de ações que chegam à Justiça. Caso aprovado por essa comissão, o texto deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir para o Senado.

 

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