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O plenário do Senado aprovou hoje (28/10/2009), por unanimidade, o projeto de lei que cria o plano de cargos e salários para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. A lei estabelece também os critérios e as condições para promoções dos policiais e bombeiros militares da ativa do DF. A matéria segurá para sanção presidencial.

O projeto também cria a gratificação por risco de morte, que inicialmente terá valor de R$ 250. A gratificação chegará a R$ 1 milhão e será implementada em seis parcelas anuais, a partir de abril deste ano até agosto de 2014.

A proposta foi elogiada por vários senadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), destacou que a lei ajudará no aperfeiçoamento da polícia militar do DF. "É uma medida justa que visa preparar as polícias do DF", disse o tucano.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que os policiais militares do DF têm a função de proteger os cidadão do Distrito Federal e também as instalações da União presentes na capital.

Já o líder do DEM, Agripino Maia (RN), ressaltou a criação da gratificação por risco de morte. "Esse projeto cria, pela primeira vez, a bonificação do risco de vida a policiais e bombeiros militares. Uma medida meritória que irá beneficiar toda a corporação", destacou Maia.

"Aprovamos o plano de cargos dos policiais do DF, mas é importante resolver o problemas das polícias dos estados que são ex-territórios", afirmou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Ao final da leitura do parecer, o deputado Sargento Rodrigues comemorou o importante avanço alcançado e agradeceu ao relator por ter tido sensibilidade e compreensão com as demandas da classe. “Neste momento, o sentimento dos militares é de vitória. Sabemos que numa negociação não dá para ganhar tudo, mas reconhecemos o avanço alcançado neste primeiro momento”, ressaltou Rodrigues.

Rodrigues falou da expectativa dos militares e das constantes reclamações que tem recebido em relação à demora na análise dos documentos, o que tem levado, até mesmo, ao vencimento de certidões, causando sérios transtornos. Como o Banco está na ponta da linha do processo, o deputado fez um apelo para que a equipe se empenhe para dar a maior agilidade possível.

Cícero Ibraim reconheceu que alguns problemas operacionais estavam, de fato, atrasando a liberação do financiamento, mas que ajustes já foram feitos e que, agora, as coisas estão andando mais rapidamente. “Como em todo novo projeto, surgiram entraves quando o colocamos em funcionamento, mas temos nos empenhado, ao máximo, para tornar o processo o mais ágil possível”, ressaltou, destacando que a equipe do BDMG já foi ampliada.

Quanto aos números atuais, Cícero se comprometeu a enviar um relatório ao deputado nos próximos dias, adiantando que o grupo coordenador já aprovou cerca de 700 financiamentos, dos quais 84 contratos já estão fechados, com os recursos pagos, somando aproximadamente R$ 11 milhões. Outros 173, no valor de R$ 121 milhões, estão nas mãos dos servidores para registro em cartório e 113 estão em análise no BDMG. Ele ressaltou que a meta é chegar ao fim do ano liberando uma média de trinta contratos por dia.

O deputado saiu da reunião animado e com a certeza de que agora as coisas estão começando a funcionar. “Este programa é uma das principais conquistas da classe nos últimos anos. Não permitirei, em hipótese alguma, que entraves burocráticos e operacionais impeçam seu bom funcionamento. Estarei sempre vigilante para que tudo funcione bem”, declarou Rodrigues.

Fonte: http://www.sargentorodrigues.com.br