Policiais afirmam em Brasília mobilização para piso salarial
Lideranças da categoria se reúnem com senador Renan Calheiros e dizem ter reforçado a luta em todo país
Janio Gandra informou que o trabalho de mobilização será intensificado em todos os estados brasileiros para levar a Brasília representantes da categoria para pedir pressa aos parlamentares na tramitação da matéria nas duas casas do Congresso Nacional. Gandra elogiou a proposta do senador Renan que considera “perfeita” por apontar a fonte de recursos – um fundo com recursos do Pronasci - e o trabalho do senador junto ao Executivo e Ministério da Justiça. Ele disse que o piso “não é um anseio apenas dos policiais, mas da sociedade brasileira”.
Osmar Dias quer acelerar votação do piso salarial nacional dos policiais
O líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR), anunciou que pretende coletar assinatura de todos os líderes partidários para que sejam acelerados os prazos de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/08) que cria o piso salarial nacional dos policiais e bombeiros. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está pronta para inclusão na ordem do dia do Plenário.
Osmar Dias concorda inteiramente com a proposta que beneficia os policiais e entende que a redução da criminalidade se dará não apenas pela compra de armas e equipamentos modernos ou com estratégias sofisticadas. Para ele, é fundamental que se dê um salário melhor aos policiais para exercerem suas atividades.
O senador lembrou que cada estado paga um salário diferente para os policiais, informando que no seu estado, o Paraná, o vencimento inicial de um policial é de R$ 1.600, enquanto na vizinha Santa Catarina é de R$ 2.000. Disse ainda que o Paraná precisa urgentemente fazer concurso para contratar mais 5 mil policiais.
Em aparte, o líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), disse que assinará o requerimento para apressar a votação da PEC 41/08. João Tenório (PSDB-AL) disse que apoia a instituição de um piso nacional para os policiais.
Renan Calheiros propõe acordo para acelerar votação de piso salarial dos policiais e bombeiros05/11/2009 - 20h02
 O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou ao Plenário que vai propor um acordo aos líderes partidários e ao presidente do Senado, José Sarney, para acelerar a votação do projeto de emenda constitucional que estabelece um piso salarial nacional para os policiais militares e civis e os bombeiros militares. A proposta (PEC 41/08), de autoria de Renan, foi aprovada na quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e encaminhada ao Plenário.Sarney: piso salarial dos policiais e bombeiros será votado logoAgência Senado 05/11/2009 - 12h11  O presidente do Senado, José Sarney, afirmou na manhã desta quinta-feira (05) que, tão logo seja possível, submeterá à votação do plenário a proposta de emenda à Constituição que fixa um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Quando definitivamente aprovado, o valor desse piso será fixado por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da emenda. - Nós estamos com a pauta trancada em razão de uma medida provisória que está em votação. Mas, logo que a pauta seja aberta, há uma prioridade já estabelecida entre as lideranças de darmos preferência a todos os processos relativos à segurança pública - afirmou Sarney. Sgt da PM recebe título de Cidadania Honorária Varginhense Em sessão solene realizada na última sexta-feira (30) a Câmara de Vereadores do município de Varginha concedeu o título de Cidadão Honorário ao 2º Sgt PM Elizon Pereira Pinto, lotado na 207ª Cia TM do 24º BPM.A solenidade foi prestigiada pelo Comandante da Companhia Tático Móvel, 1º Ten PM Alexandre Milhomem, naquele ato representando o Comando do 24º BPM, 2º Ten PM Felipe Henrique de Oliveira, Sub Cmt da 207ª Cia TM, de muitos policiais militares que servem com o agraciado, além de seus familiares, legitimando ainda mais a homenagem. A proposição partiu do Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, e foi aprovada por unanimidade pelo plenário. A proposição teve como fundamento os relevantes serviços prestados pelo graduado, natural de Caxambu/MG à comunidade Varginhense, em especial pelos relevantes serviços prestados frente ao combate da criminalidade no município, bem com pelas ações sociais desenvolvidos na presidência da APROSEP/SM – Associação dos Profissionais de Segurança do Sul de Minas, associação essa que tem como integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Parabéns Sgt Elizon!!! A Polícia Militar enaltece o seu profissionalismo e reconhece que com esse título agraciado, seja um instrumento para revigorar as ações de tantos outros policiais militares dessa mensurada Corporação bicentenária de Tiradentes. CCJ aprova fundo para complementar salário de policiais e bombeiros04/11/2009 - Acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição 41/08, que prevê a fixação de piso salarial para policiais (civis e militares) e bombeiros militares e a criação de fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores. Procurador-geral defende volta do uso de algemasAE - Agencia Estado SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas. A orientação do Supremo foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade sustenta que ela viola o princípio da isonomia, "ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação", e negligencia a segurança dos policiais. Para o procurador-geral, o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos processos. Segundo ele, já há regras para o uso de algemas. O procurador afirma ainda que o STF ultrapassou os limites constitucionais de sua competência, pois não pode criar leis. "A súmula criou uma condição para o uso de algemas que não estava prevista na legislação ordinária", diz Gurgel. Na ocasião da edição da súmula, o STF anulou a condenação de um réu porque o juiz autorizou o uso de algemas durante o julgamento. O STF estendeu a restrição a prisões cautelares e a atos processuais, como audiências. O parecer de Gurgel será analisado pela ministra Ellen Gracie, relatora do pedido. Senado aprova plano de cargos para PMs e bombeiros do DFO plenário do Senado aprovou hoje (28/10/2009), por unanimidade, o projeto de lei que cria o plano de cargos e salários para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. A lei estabelece também os critérios e as condições para promoções dos policiais e bombeiros militares da ativa do DF. A matéria segurá para sanção presidencial.
O projeto também cria a gratificação por risco de morte, que inicialmente terá valor de R$ 250. A gratificação chegará a R$ 1 milhão e será implementada em seis parcelas anuais, a partir de abril deste ano até agosto de 2014.
A proposta foi elogiada por vários senadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), destacou que a lei ajudará no aperfeiçoamento da polícia militar do DF. "É uma medida justa que visa preparar as polícias do DF", disse o tucano.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que os policiais militares do DF têm a função de proteger os cidadão do Distrito Federal e também as instalações da União presentes na capital.
Já o líder do DEM, Agripino Maia (RN), ressaltou a criação da gratificação por risco de morte. "Esse projeto cria, pela primeira vez, a bonificação do risco de vida a policiais e bombeiros militares. Uma medida meritória que irá beneficiar toda a corporação", destacou Maia.
"Aprovamos o plano de cargos dos policiais do DF, mas é importante resolver o problemas das polícias dos estados que são ex-territórios", afirmou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). Agência Brasil |
- Saiba
- Estatuto dos Militares: relator do PLC 53/09 acata maioria das emendas do Deputado Sgt Rodrigues
- “Promorar”: BDMG promete empenho e celeridade na liberação de financiamentos
- Comissão aprova financiamento de notebooks para policiais
- Deputado Sargento Rodrigues aprova emendas de interesse da classe.
- Salário baixo é maior dificuldade para 92% dos policiais
- Policiais querem polícia única e civil
- Projeto de Lei transforma delegados em conciliadores
- Gripe Suína: Medidas Preventivas
- Deputado leva a Anastasia propostas de alteração do PLC 53/09
